ASSESSORIA TRABALHISTA
Admissões, Férias, 13º, Rescisões, Guia do FGTS, Guia do INSS, Atualização da CTPS, Convenções Coletivas e Enquadramento Sindical.
Importância da Área Trabalhista
O cumprimento das obrigações trabalhistas e do recolhimento dos encargos sociais requer atenção, seja pela peculiar condição da relação entre a empresa e seus empregados ou pela exiguidade de prazos para a execução das muitas rotinas envolvidas, aliada ás severas multas quando de sua não-observância.
Outra questão de enorme importância é quanto ao aspecto das várias fontes da legislação que norteiam a matéria. Além da própria CLT, e de vários outros regulamentos específicos, sempre deverá ser verificada a convenção coletiva de trabalho das categorias de empregados contratados pela empresa. Isto porque, na maioria das vezes, são assegurados direitos e vantagens, muitas vezes enormemente variáveis de uma para outra categoria de trabalhadores.
Evidentemente, por tudo isto, a consideração aqui expressa, não esgota o assunto. Sempre que surgirem dúvidas, recomendamos entrar em contato com o nosso departamento de pessoal.
Admissões
Demissões
Na admissão de empregado o empregador precisa ater-se à diversas rotinas , para contratação e registro do vínculo empregatício.
Convenções
Acordos
Dissídos
As normas coletivas para as diversas categorias de trabalhadores podem ser de três naturezas: dissídios coletivos, convenções coletivas ou acordos coletivos.
Seguro
Desempreto
O seguro -desemprego um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros , é um benefício que oferece auxilio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma continua ou alternada.
Sped
Trabalhista
A partir de 2014, entrou em vigor mais um projeto Sped Social ou E-Social (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) cujo gestores serão a Receita Federal, Previdência Social, Ministério do Trabalho e Caixa Econômica, afetando todos os empregados e empregadores.